Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Isonomia garante pagamento de gratificação

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Chamamento ao processo

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Redução salarial. Inobservância dos critérios do instrumento coletivo. Invalidade.